10/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113, 117 e 125
10/09/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 07:47

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:20

Decisão interlocutória
05/09/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021672-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ULISSES MARCIO SILVA SANTOSADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853)ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 28/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
30/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-76 processada no TRF2 com o no. 51713475220254029666/TRF (PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-76 processada no TRF2 com o no. 51713475220254029666/TRF (ULISSES MARCIO SILVA SANTOS)
29/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-76
27/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 100
27/08/2025 07:33

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021672-67.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ULISSES MARCIO SILVA SANTOSADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853)ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 94, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 94, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Verifica-se que a parte autora, no evento 94, PET1, concordou expressamente com os valores apresentados pela parte ré no evento 88, CALC2, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença.

Os cálculos apresentados estão em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela sentença transitada em julgado, sendo de rigor a sua homologação para fins de liquidação.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 88, CALC2, para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC.

Fixo o valor da condenação em R$ 7.263,18.

Proceda-se ao cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, com base nos cálculos homologados no evento 88, CALC2.

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem objeção, o requisitório de pagamento será transmitido ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV.

Remetida a RPV, o beneficiário poderá acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter informações sobre o andamento e liberação dos recursos.

Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação do beneficiário para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.
12/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-76
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 14:44

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 11:31

Juntada de Petição
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 09:36

Juntada de Petição
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021672-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: ULISSES MARCIO SILVA SANTOSADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853)ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 18:04

Juntada de Petição
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO35
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 11:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G02
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:11

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
10/02/2025 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:56

Decisão interlocutória
31/08/2024 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/08/2024 16:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024 12:24

Juntada de Petição
10/08/2024 12:22

Juntada de Petição
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2024 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/06/2024 09:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 08:45

Juntada de Petição
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 14:17

Decisão interlocutória
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 127,00 em 08/06/2024 Número de referência: 1187308
07/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 14:24

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 13:26

Decisão interlocutória
01/05/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2024 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:54

Decisão interlocutória
05/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00