09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 09:51

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083084-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILENE BRAZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos retornaram para este Juízo, uma vez que não houve interesse na composição consensual, conforme informado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro.

Trata-se de ação movida por MARILENE BRAZ DA SILVA em face do INSS objetivando a condenação do réu a conceder benefício de pensão por morte previdenciária na condição de genitora de segurado falecido, bem como a pagar valores atrasados desde a data do óbito (26/02/2024). Em sua contestação (evento 16), o INSS arguiu, como prejudicial de mérito, prescrição quinquenal.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:00

Determinada a intimação
19/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44S)
20/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:58

Despacho
05/02/2025 00:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:00

Juntada de Petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 22:42

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/11/2024 13:25

Despacho
07/11/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOJ)
05/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:02

Determinada a intimação
29/10/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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