TRF2 - 5002664-68.2024.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002664-68.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: SOLANGE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS ARAUJO (OAB RJ229240) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SOLANGE ROSA DOS SANTOS em face do INSS, na qual requer a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.
Na inicial, narra-se que a autora é portadora de "neoplasia maligna em reto superior com metástases em fígado". O requerimento administrativo NB 647.782.378-4, DER 18/12/2023, foi indeferido por falta de qualidade de segurado (evento 1, anexo 9 e evento 8, anexo 4).
Em sede de contestação (evento 41, anexo 1), o INSS alega que os recolhimentos efetuados pela autora no período de 01/08/2021 a 31/12/2023, na qualidade de facultativo de baixa renda, não foram validados/homologados por serem extemporâneos.
Contudo, em análise ao CNIS, verifica-se que a contribuição referente à competência 09/2023 foi paga tempestivamente em 13/10/2023, caracterizando, em princípio, a filiação da parte autora (evento 8, anexo 2, fl. 4).
Ocorre que o comprovante de inscrição no Cadastro Único indica renda mensal até meio salário mínimo (evento 60, anexo 2), sendo necessário, portanto, apurar a regularidade das contribuições realizadas pela autora.
Assim, em atenção ao contraditório e ao princípio da não surpresa, determino a intimação das partes para se manifestarem acerca desse ponto, cumprindo-lhes a juntada de prova documental que trate do preenchimento dos requisitos necessários à validação das contribuições feitas na qualidade de facultativo de baixa renda, quais sejam: i) ter inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal - CadÚnico; ii)) ser de família de baixa renda, assim considerada aquela com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos; iii) não possuir renda própria; e iv) ser “dono-de-casa”/“dona-de-casa”, isto é, dedicar-se exclusivamente às atividades do seu próprio lar (trabalho doméstico no âmbito da sua residência).
Prazo: 10 dias. -
07/09/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2025 11:49
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/08/2025 15:18
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
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06/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002664-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: SOLANGE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS ARAUJO (OAB RJ229240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
04/08/2025 16:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002664-68.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: SOLANGE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS ARAUJO (OAB RJ229240) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, documento que comprove seu cadastramento no CADÚnico, com situação atualizada nos últimos dois anos, conforme alínea "b", inciso II, §2º e §4º do artigo 21, da Lei 8.212 de 1991. 2.
Diante das alegações da parte autora no evento 46, DOC1 , intime-se o perito para que, no prazo de 10 dias, informe se ratifica o laudo pericial apresentado no evento 35, LAUDPERI1 . -
30/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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30/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 15:30
Despacho
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30/07/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002664-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: SOLANGE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS ARAUJO (OAB RJ229240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 21/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
23/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2025 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 06:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2025 02:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TR para RJTRI01F)
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22/05/2025 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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06/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 14:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE ROSA DOS SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
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03/04/2025 14:11
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2025 16:57
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01F para CEPERJA-TR)
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27/03/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 21:33
Despacho
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26/03/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 14:06
Juntada de Petição
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25/03/2025 21:15
Juntada de Petição
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19/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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13/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE ROSA DOS SANTOS <br/> Data: 19/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2025 02:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 09:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:41
Despacho
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18/12/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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