04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/09/2022 14:29

Juntada de Petição
20/09/2022 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:08

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Remessa Necessária Cível Nº 5088752-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: ADRIANA BENTELE (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA PAULA WEISS (OAB RS120891) ADVOGADO: ALINE BECKER DELWING (OAB RS118736) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 10
12/01/2022 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB09)
12/01/2022 17:58

Alterado o assunto processual
13/12/2021 18:30

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
12/11/2021 14:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/11/2021 14:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/09/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
22/09/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2021 18:04

Juntada de Petição
13/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2021 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 17:30

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
23/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
22/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
20/07/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 22:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 178
01/07/2021 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2021 11:41

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/04/2021 22:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/04/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2021 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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