09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039202-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA MARCELINO JARDIMADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Defiro o novo prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora cumpra o determinado no evento 18 e: 1. comprove documentalmente que os estabelecimentos relativos aos vínculos relacionados na planilha pertencem à rede básica de ensino; e 2. apresente declaração de que, em cada dos estabelecimentos, atuou como professora da educação infantil e/ou ensino fundamental e médio ou, ainda, no exercício do cargo de direção de unidade escolar, coordenação e/ou assessoramento pedagógico.

Fica facultado à autora juntar mais provas que entenda necessárias para demonstrar seu direito e que, eventualmente, ainda não tenham sido trazidas aos autos.

Cumprido, dê-se vista ao INSS e, em seguida, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:11

Determinada a intimação
05/09/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039202-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA MARCELINO JARDIMADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a alteração de sua aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria de professor.

Para tanto, aduz que exerceu o magistério nos estabelecimentos e períodos abaixo elencados: As carteiras de trabalho apresentadas se encontram parcialmente ilegíveis; além disso, faz-se necessária a juntada de outros documentos.

Sendo assim, intime-se a demandante para que, em 15 (quinze) dias: 1. comprove documentalmente que os estabelecimentos relativos aos vínculos relacionados na planilha pertencem à rede básica de ensino; e 2. apresente declaração de que, em cada dos estabelecimentos, atuou como professora da educação infantil e/ou ensino fundamental e médio ou, ainda, no exercício do cargo de direção de unidade escolar, coordenação e/ou assessoramento pedagógico.

Fica facultado à autora juntar mais provas que entenda necessárias para demonstrar seu direito e que, eventualmente, ainda não tenham sido trazidas aos autos.

Cumprido, dê-se vista ao INSS e, em seguida, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:21

Determinada a intimação
15/08/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039202-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA MARCELINO JARDIMADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se vista à parte autora da(s) contestação(ões) e seus documentos, pelo prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho/sentença.
15/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 11:29

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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