16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:00

Determinada a intimação
12/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 19:50

Juntada de Petição
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:01

Determinada a intimação
06/08/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012111-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio autor as cotas condominiais vencidas, bem como daquelas vincendas no curso do processo até o trânsito em julgado desta sentença, todas relativas ao imóvel objeto da lide.

Os valores deverão ser apurados, após o trânsito em julgado, descontado o que já tiver sido eventualmente pago administrativamente.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
01/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2025 06:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:12

Determinada a intimação
11/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição
18/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:53

Despacho
14/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107631-40.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dresspelinca Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5005791-22.2025.4.02.5002

Sonia Aparecida Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Onofre de Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010497-51.2025.4.02.5001

Ana Luzia Soares Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosana Neumann

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5001810-79.2025.4.02.5003

Antonio Vaz Adelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020834-02.2025.4.02.5001

Jonas Pinheiro Torres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Goncalves Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo