TRF2 - 5003851-90.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 14:45
Declarado competente - por unanimidade
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18/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003851-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MICHEL DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
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10/07/2025 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/07/2025 19:09
Juntada de Petição
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13/06/2025 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 17:42
Juntada de Certidão
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26/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2025 13:58
Expedição de ofício
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08/04/2025 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2025 20:33
Determinada Requisição de Informações
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08/04/2025 13:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB14)
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08/04/2025 13:28
Alterado o assunto processual
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08/04/2025 13:16
Declarada incompetência
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08/04/2025 12:14
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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08/04/2025 07:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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08/04/2025 07:27
Decisão interlocutória
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25/03/2025 18:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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