12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 38,77 em 05/09/2025 Número de referência: 1379134
02/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002357-65.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:13

Determinada a citação
17/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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