20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066700-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAREQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-88
10/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066700-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Autos relatados no despacho do evento 74, que intimou a autora para se manifestar quanto à petição da União de evento 72.

Carta precatória cumprida, juntada no evento 78.

A requerente peticionou no evento 79 informando que acrescentou o valor referente à multa ao montante total a ser restituído, com vistas à expedição de uma única RPV. Não merece prosperar o pedido da requerente de expedição de uma única RPV, visto que a RPV refente à multa já foi cadastrada no evento 58.

Assim, com razão a UNIÃO, ao informar no evento 72 que não impugnará os cálculos apresentados no evento 64, com ressalva apenas da multa de R$2.000,00, que já foi objeto da RPV expedida no evento 58.

Diante do exposto, expeça-se uma RPV no valor de R$18.176,81, referente a julho de 2025, em favor da requerente LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS (evento 64, PLAN3), com o destaque de 30% deste valor em favor de ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.***.***/0001-68, conforme contrato de honorários juntado no evento 64, CONHON4.

Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Se não houver apresentação de impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do ofício requisitório ao e.

TRF2, bem como para o envio do requisitório cadastrado no evento 58.

Feita a transmissão da requisição, venham-me conclusos para a extinção da execução.
19/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:31

Despacho
19/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 11:10

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:38

Determinada a intimação
06/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 17:17

Despacho
15/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066700-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAREQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-93
02/07/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 16:38:10)
02/07/2025 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2025 15:13

Despacho
02/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:40

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 10:21

Expedição de ofício
01/05/2025 12:11

Expedição de ofício
29/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:15

Despacho
28/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 18:58

Determinada a intimação
20/03/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 11:26

Determinada a intimação
06/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 12:27

Determinada a intimação
31/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/12/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2024
27/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:52

Despacho
03/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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