17/09/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004071-93.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 45, 49, 51
11/09/2025 07:16

Baixa Definitiva
11/09/2025 07:16

Transitado em Julgado
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-22.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: LUCIO FLAVIO CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber o recurso de embargos de declaração interposto pela parte autora, vez que descabida sua interposição em face de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n 10259/2001.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:06

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-22.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LUCIO FLAVIO CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 13:44

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-22.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: LUCIO FLAVIO CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
11/08/2025 15:06

Juntada de Petição
07/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:31

Determinada a intimação
06/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 15:32

Juntada de Petição
30/07/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 23:38

Determinada a intimação
24/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-22.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: LUCIO FLAVIO CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 11:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/07/2025 20:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB01F)
18/07/2025 20:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 11:29

Intimado em Secretaria
18/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/04/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:15

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIO FLAVIO CARNEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 17/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BAR
17/04/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
16/04/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01F para CEPERJA-IT)
16/04/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 04:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 15:32

Juntado(a)
15/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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