25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002189-22.2022.4.02.5004/ES AUTOR: LEARCE ANTONIO GLORIAADVOGADO(A): CELISE DA SILVA BELTRAO (OAB PR098278)ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §4ºdo art. 332 do CPC, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar suas contrarrazões à apelação.

Decorridos os prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do CPC.
14/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:23

Despacho
10/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2024 19:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2024 13:09

Decisão interlocutória
20/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:23

Alterado o assunto processual
05/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 15:06

Juntada de Petição
19/08/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:19

Despacho
20/07/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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