11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003442-48.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOESADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-76
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003442-48.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOESADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela ré (evento 87, CALC2), ante a concordância expressa do autor (evento 92, ACORDO1).

Na sequência,retifique-se a RPV já cadastrada e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.

Em seguida, não havendo impugnação, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Ciência às partes da presente decisão.
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Determinada a intimação
13/07/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:36

Determinada a intimação
16/03/2025 22:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
18/07/2024 16:23

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
04/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:11

Determinada a intimação
29/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:14

Determinada a intimação
27/11/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 15:19

Juntada de Petição
25/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:22

Determinada a intimação
25/09/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-76
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2023 12:32

Juntada de Petição
16/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2023 12:46

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 15:06

Juntada de Petição
21/03/2023 06:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
21/03/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 17:17

Juntada de Petição
20/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:28

Despacho
20/03/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 19:51

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 12:03

Conclusos para julgamento
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 11:40

Juntada de Petição
27/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 16:27

Determinada a citação
27/10/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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