TRF2 - 5071120-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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29/09/2022 17:45
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2022 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/07/2022 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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14/07/2022 20:17
Juntada de Certidão
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14/07/2022 20:16
Juntada de Certidão
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição
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11/07/2022 11:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/07/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2022 19:30
Decisão interlocutória
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07/07/2022 13:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 12:50
Juntada de Certidão
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07/07/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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21/06/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2022 17:28
Recurso Especial não admitido
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15/06/2022 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 16:15
Juntada de Certidão
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17/05/2022 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/05/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2022 10:13
Juntada de Petição
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13/05/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 11:18
Juntada de Certidão
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13/05/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071120-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE LUIZ XAVIER CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/02/2022 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/02/2022 16:00
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2021 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2021 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 21:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2021 19:52
Juntada de Certidão
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29/11/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 15:28
Juntada de Certidão
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19/11/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/11/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 378
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30/11/2020 17:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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30/11/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/11/2020 16:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2020 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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