TRF2 - 0005919-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 12:33
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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12/09/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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30/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/08/2022 14:19
Recurso Especial não admitido
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01/07/2022 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2022 14:32
Juntada de Certidão
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29/06/2022 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/06/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2022 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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25/04/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2022 09:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2022 11:13
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0005919-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUCIANE MARIA FREITAS DE ALBUQUERQUE (IMPUGNANTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: LEILA MARIA FREITAS DE SOUZA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: LUCIARA MARIA FREITAS DE ALBUQUERQUE (IMPUGNANTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LANA MARIA FREITAS DE ALBUQUERQUE (IMPUGNANTE) INTERESSADO: LILIAN MARIA ALCANTARA DE ALBUQUERQUE (IMPUGNANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:53
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
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07/03/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/02/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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