22/08/2025 19:41

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013876-95.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE TEODORO DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com baixa na distribuição.
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
04/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:03

Juntada de Petição
03/02/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 22:14

Determinada a citação
07/01/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 09:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
19/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:15

Despacho
11/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 20:21

Recebidos os autos
06/12/2024 14:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
05/12/2024 18:15

Decisão interlocutória
30/11/2024 00:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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