18/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088699-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA SOUZA DE MORAESADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:51

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição
16/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:44

Despacho
07/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 15:53

Juntada de Petição
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:20

Determinada a intimação
03/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 11:51

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
09/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:45

Despacho
04/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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