27/08/2025 12:35

Juntada de Petição
15/08/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
02/06/2025 17:11

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
02/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001221-34.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: LECI DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 18:26

Determinada a intimação
25/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 08:54

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/03/2025 18:56

Determinada a intimação
11/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 10:14

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2023 23:20

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 20:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 20:58

Despacho
01/06/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 19:42

Despacho
29/03/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJSPE02S) - processo: 50002828820224025108
15/03/2023 23:04

Declarada incompetência
15/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
14/03/2023 21:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)
14/03/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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