08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/08/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) - EXCLUÍDA
19/08/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:20

Decisão interlocutória
28/07/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052300-05.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDITORA GLOBO S/AADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:59

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
15/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33F para RJRIO29F)
14/07/2025 15:19

Alterado o assunto processual - De: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Para: Desembaraço Aduaneiro
09/07/2025 13:10

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:44

Juntada de Petição
28/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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