TRF2 - 5008519-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
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15/08/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008519-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PAULO NOGUEIRA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: ABILIO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-SINTUFRJ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA FONSECA MENDONCA PASSOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
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16/07/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2025 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 08:09
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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07/04/2025 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/04/2025 22:33
Declarada suspeição por
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03/04/2025 07:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 8
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8 e 11
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02/07/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 21:16:54)
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27/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2024 21:04
Despacho
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24/06/2024 11:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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