27/08/2025 01:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007639-21.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LINDINALVA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA VICENTE (OAB DF058687)ADVOGADO(A): JUCIARA AUGUSTA DA SILVA VICENTE (OAB RJ196595)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a tão somente reconhecer como tempo comum em favor da demandante o período de 01/08/2022 a 31/10/2022, na condição de contribuinte facultativo, para todos os fins de direito.
16/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:36

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 16:36

Juntado(a)
20/06/2025 14:10

Juntada de Petição
14/04/2025 18:10

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:17

Despacho
28/01/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:44

Concedida em parte a Tutela Provisória
11/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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