12/09/2025 07:03

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103118-92.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MIGUEL VASCONCELOS PINHEIROADVOGADO(A): GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB RJ236250) DESPACHO/DECISÃO Evento 76: Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se ainda há algo a requerer justificadamente.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, registre-se a baixa nos autos.
02/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:28

Determinada a intimação
02/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 12:52

Juntado(a)
26/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103118-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSIMPETRANTE: MIGUEL VASCONCELOS PINHEIROADVOGADO(A): GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB RJ236250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/08/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 13:46

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO35 Número: 51031189220244025101/TRF2
07/05/2025 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
07/05/2025 13:40

Despacho
06/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 22:34

Juntada de Petição
11/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:55

Determinada a intimação
11/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 14:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 08:15

Concedida a Segurança
10/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 18:20

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 18:05

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 13:00

Intimado em Secretaria
18/02/2025 12:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2025 13:16

Juntado(a)
03/02/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/02/2025 13:12

Juntado(a)
30/01/2025 15:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 11/01/2025 Número de referência: 1274651
08/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:01

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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