19/08/2025 12:27

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
19/08/2025 08:42

Despacho
30/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033530-75.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCELIA DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 57 - 22/04/2025 - Despacho
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 15:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/07/2025 15:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/07/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 17:42

Juntada de Petição
15/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
22/04/2025 00:10

Despacho
02/04/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 16:29

Juntada de Petição
19/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:01

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/10/2024 21:02

Despacho
07/10/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/10/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
10/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:37

Juntada de Petição
17/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2024 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 11:28

Juntada de Petição
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:18

Juntada de Petição
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2023 08:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 10:43

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2023 09:26

Juntada de Petição
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
18/05/2023 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento
08/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
24/11/2022 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 14:24

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2022 05:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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