09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006974-08.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: RENATA DOS SANTOSADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-77
18/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:53

Despacho
30/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
07/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:21

Homologada a Transação
29/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:11

Determinada a intimação
31/03/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:28

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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