03/09/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015108-45.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ARACILENE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:57

Determinada a citação
17/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 02:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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