04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036089-05.2022.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) DESPACHO/DECISÃO A questão suscitada pelo réu é de competência do Tribunal, porquanto afeita à regularidade dos atos praticados naquela sede durante o trâmite da apelação aviada no evento 42.

Assim, revejo o despacho do evento 53, e determino a intimação do autor para se manifestar, querendo, sobre a petição do evento 59 (prazo: 5 dias), e, após, a remessa dos autos à segunda instância, para deliberação.
25/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:41

Determinada a intimação
25/08/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036089-05.2022.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região, para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada na execução do julgado (CPC/15, artigos 523 e 524).
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:58

Determinada a intimação
11/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029080-89.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
01/06/2025 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50360890520224025001/TRF2
20/01/2025 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
20/01/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029080-89.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 35
19/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/09/2024 21:04

Conclusos para julgamento
31/07/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento
25/03/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:27

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:09

Determinada a citação
11/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50290808920224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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