10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
05/09/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058394920254020000/TRF2
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 49
15/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 49
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002527-85.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: BENICIO JOSE FERREIRA AQUINOADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum.

P.I.
14/08/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 19:14

Conclusos para julgamento
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002527-85.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: BENICIO JOSE FERREIRA AQUINOADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068)SENTENÇAAnte o exposto, revogo a liminar deferida e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Intime-se Ministério Público Federal.

Comunique-se ao TRF - 2ª Região acerca da decisão prolatada.

Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.

Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.

P.R.I.
16/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:15

Denegada a Segurança
16/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058394920254020000/TRF2
16/05/2025 17:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058394920254020000/TRF2 referente ao evento 4
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 20:28

Juntada de Petição
08/05/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50058394920254020000/TRF2
07/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 17:26

Determinada a intimação
07/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 01:03

Juntada de Petição
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
10/04/2025 17:34

Juntada de Petição
03/04/2025 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 16:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
02/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
02/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:21

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:07

Juntada de Petição
26/03/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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