CJF - 5000472-14.2018.4.02.5101

29/11/2023 12:08

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

29/11/2023 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

29/11/2023 12:08

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6B -> STNU

27/10/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 12:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/10/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Período da sessão: <b>11/10/2023 00:00 a 18/10/2023 23:59</b>

29/09/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2023 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 23:59</b><br>Sequencial: 97

01/03/2023 17:00

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6B)

01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 16:18

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/02/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2023

31/01/2023 09:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023

31/01/2023 09:09

Distribuído por sorteio