30/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
30/08/2025 14:05

Juntado(a)
29/08/2025 03:10

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042390-61.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: EDNA APARECIDA MACHADOADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 08:42

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042390-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDNA APARECIDA MACHADOADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: Voltem os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:51

Despacho
18/07/2025 03:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 03:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004882-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 62
18/07/2025 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048821320214025101/RJ
23/05/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048821320214025101/RJ
12/11/2024 20:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048821320214025101/RJ
14/04/2021 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/02/2021 14:05

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 47 Número: 50048821320214025101
01/02/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/01/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 17:58

Determinada a intimação
27/01/2021 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 12:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/01/2021 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
26/01/2021 14:42

Juntada de Petição
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
08/01/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/09/2020 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/08/2020 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2020 03:22

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/06/2020 16:37

Juntada - Peças Digitalizadas
18/06/2020 06:38

Despacho/Decisão - de Expediente
16/06/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
27/05/2020 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 23:17

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
27/05/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 19:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/10/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/10/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/09/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 14:26

Juntada de Petição
27/09/2019 16:05

Intimação em Secretaria
27/09/2019 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/09/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/09/2019 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2019 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente
06/09/2019 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/08/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/08/2019 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/07/2019 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2019 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/07/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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