TRF2 - 5013248-19.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:29
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2025 15:17
Baixa Definitiva
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25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013248-19.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: SANDY MADALENA DO CARMO DIONISIO (Pais)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)REQUERENTE: PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 182 - 17/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 181 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará -
18/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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18/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:07
Expedição de Alvará
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17/07/2025 16:06
Expedição de Alvará
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17/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013248-19.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANDY MADALENA DO CARMO DIONISIO (Pais)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)REQUERENTE: PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO (evento 173, PET1): À Secretaria para reexpedição de 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial, conforme demonstrativos de pagamento (evento 152, DEMTRANSF1, evento 153, DEMTRANSF1).
Após, INTIME-SE o causídico para que imprima os alvarás que estarão disponibilizados nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.
P.I. -
15/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:45
Determinada a intimação
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15/07/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 17:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/07/2025 16:47
Juntada de Petição
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14/05/2025 06:39
Baixa Definitiva
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14/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 160, 161, 163 e 164
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12/05/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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12/05/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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12/05/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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12/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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12/05/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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12/05/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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12/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:35
Expedição de Alvará
-
12/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 09:35
Expedição de Alvará
-
12/05/2025 09:34
Expedição de Alvará
-
12/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:34
Expedição de Alvará
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06/05/2025 15:30
Juntada de Petição
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05/05/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104235-66.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO)
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05/05/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104234-81.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO)
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26/03/2025 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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18/03/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/03/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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17/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-71 processada no TRF2 com o no. 51042356620254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-71 processada no TRF2 com o no. 51042356620254029666/TRF (PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO)
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-71 processada no TRF2 com o no. 51042348120254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-71 processada no TRF2 com o no. 51042348120254029666/TRF (PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO)
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10/03/2025 19:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-71
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19/02/2025 11:21
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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08/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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07/02/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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01/02/2025 03:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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31/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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30/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 18:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-71
-
30/01/2025 18:37
Juntada de Certidão
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29/01/2025 15:26
Despacho
-
28/01/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
03/12/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/11/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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29/11/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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28/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2024 13:00:15)
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28/11/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2024 13:00:15)
-
28/11/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 13:36
Juntada de Petição
-
22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 14:05
Determinada a intimação
-
21/11/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 10:36
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/10/2024 17:54
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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17/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
17/10/2024 12:44
Determinada a intimação
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17/10/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 08:22
Juntada de Petição
-
15/10/2024 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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20/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
18/09/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:23
Determinada a intimação
-
17/09/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/09/2024 18:10
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 09:18
Juntada de Petição
-
23/08/2024 09:18
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/08/2024 17:16
Determinada a intimação
-
21/08/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/08/2024 13:25
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/07/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:15
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2024 21:45
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
15/02/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/02/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2024 13:47
Determinada a intimação
-
09/02/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/12/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
20/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/12/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/12/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2023 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 21:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
11/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/10/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2023 11:03
Juntada de Petição
-
24/10/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 17:32
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
23/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 16:06
Determinada a intimação
-
17/10/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 14:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 20:16
Juntada de Certidão
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13/10/2023 20:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO MIGUEL SOARES DIONISIO <br/> Data: 19/12/2023 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
-
11/10/2023 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 14:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 21:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 21:39
Não Concedida a tutela provisória
-
06/10/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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