27/08/2025 17:26

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004615-22.2023.4.02.5117/RJAUTOR: FLAVIO SANSAO RAMOSADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242)ADVOGADO(A): FLAVIO SANSAO RAMOS (OAB RJ070235)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
18/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2025 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
14/10/2023 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
29/06/2023 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2023 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:44

Despacho
10/05/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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