07/08/2025 10:13

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001062-23.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE ALENCARADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ107420)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/15.

Custas de lei.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve citação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
14/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:53

Indeferida a petição inicial
10/07/2025 21:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:48

Determinada a intimação
03/06/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/03/2025 19:55

Despacho
28/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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