13/08/2025 18:24

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003299-70.2024.4.02.5106/RJIMPETRANTE: JORGE MOREIRA LUCIANOADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 20:06

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
28/02/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 08:55

Juntada de Petição
19/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:16

Decisão interlocutória
03/02/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJNIT01S)
05/11/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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