11/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034900-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CLAUDINO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA (OAB RJ162093)ADVOGADO(A): DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB RJ127625)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC/2015.

Sem custas nem honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
16/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:18

Juntada de Petição
02/08/2024 10:15

Juntada de Petição
02/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 17:56

Determinada a citação
11/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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