TRF2 - 5006669-49.2023.4.02.5120

14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 19:51

Determinada a intimação

18/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 20:04

Determinada a intimação

30/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 20:10

Determinada a intimação

21/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 21:03

Determinada a intimação

15/01/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/01/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025

14/01/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024 19:57

Conclusos para julgamento

26/11/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/11/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 19:47

Julgado procedente o pedido

12/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento

09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2024 18:56

Decisão interlocutória

22/04/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 16:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)

16/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 19:01

Determinada a intimação

11/04/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:24

Determinada a intimação

12/03/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 05:07

Juntada de Petição

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:22

Determinada a intimação

07/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 15:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)

11/12/2023 18:46

Decisão interlocutória

03/12/2023 22:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04S para RJSJM05F)

09/11/2023 10:22

Determinada a intimação

08/11/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 16:28

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Pensão

07/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio