11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081138-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS CESAR VIDAL LUSTOSAADVOGADO(A): BIANCA IOVANOVICH (OAB RJ162050)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:26

Determinada a intimação
21/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
21/07/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/07/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:40

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS CESAR VIDAL LUSTOSA <br/> Data: 14/02/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
07/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:00

Decisão interlocutória
21/11/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 19:06

Determinada a citação
06/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:24

Determinada a intimação
16/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000218-68.2023.4.02.5003

Olei Pansiere

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031220-82.2025.4.02.5101

Rita Selma Anunciacao da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5005684-40.2023.4.02.5101

Gina Bittencourt Miceli

Banco Safra S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005099-66.2025.4.02.5117

Laura Maria da Silva Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Magno Braga de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2025 22:03

Exibir Processo

Processo nº 5011616-03.2023.4.02.5103

Jesue Rangel Coimbra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo