19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010718-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: LUCIANA DE BARROSADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:59

Determinada a intimação
18/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010718-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA DE BARROSADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
04/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:26

Homologada a Transação
04/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010718-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA DE BARROSADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora do evento 28, PET1, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:29

Determinada a intimação
21/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:36

Determinada a intimação
17/06/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:33

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 20:10

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 10:48

Determinada a citação
02/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:18

Determinada a intimação
24/02/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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