10/09/2025 16:46

Juntado(a)
10/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
10/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
09/09/2025 10:42

Juntada de Petição
08/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:07

Despacho
04/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
22/08/2025 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219
19/08/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
15/08/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
14/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
14/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
13/08/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 16:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
13/08/2025 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO TORRES DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO
13/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Despacho
12/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209
29/07/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
29/07/2025 14:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
23/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004195-53.2023.4.02.5105/RJRÉU: MARCELO TORRES DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (OAB RJ106118)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR MARCELO TORRES DE SOUZA, brasileiro, natural de Nova Friburgo/RJ, nascido em 09/12/1980, filho de MARIA LENITE TORRES DE SOUZA, portador da carteira de identidade n° 132985912, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° *91.***.*80-43, pela prática do artigo art. 55 da lei n° 9.605/98 e do art. 2º da lei n° 8.176/91, na forma do art. 70 do Código Penal.
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/02/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:09

Despacho
17/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
16/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 17:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 27/11/2024 15:00. Refer. Evento 168
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
18/11/2024 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/11/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
14/11/2024 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 122
11/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 27/11/2024 15:00. Refer. Evento 167
07/11/2024 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 07/11/2024 14:30. Refer. Evento 71
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:17

Despacho
07/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:15

Juntado(a)
07/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:11

Juntado(a)
06/11/2024 11:55

Juntada de Petição
06/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 21:26

Despacho
05/11/2024 13:23

Juntado(a)
05/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - PETIÇÃO - 29/10/2024 14:30:10)
04/11/2024 15:15

Despacho
04/11/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2024 15:01:16)
04/11/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Despacho - 04/11/2024 15:01:16)
04/11/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Juntada de certidão - 04/11/2024 12:54:07)
04/11/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 99
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 18:15

Juntada de Petição
25/10/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 18:19

Expedição de ofício
25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:33

Despacho
25/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 08:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
22/10/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 20:06

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
21/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
17/10/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
17/10/2024 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
17/10/2024 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
17/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:31

Despacho
13/10/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
08/10/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
08/10/2024 18:01

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:14

Despacho
06/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 69
05/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
01/08/2024 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
01/08/2024 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
19/07/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
19/07/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 09:33

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 07/11/2024 14:30. Refer. Evento 57
19/07/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2024 08:05

Despacho
18/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
11/07/2024 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
11/07/2024 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 16/10/2024 14:30
11/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:46

Despacho
24/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 06:42

Despacho
10/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNFR01F para RJRIOCR08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 16:37

Juntado(a)
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:04

Despacho
01/04/2024 19:19

Juntado(a)
01/04/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:20

Despacho
23/02/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:49

Juntada de Petição
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/01/2024 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 29/02/2024 14:00
11/01/2024 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO TORRES DE SOUZA - DENUNCIADO
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:43

Despacho
05/12/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:53

Juntada de Petição
04/12/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 04/12/2023 14:06:38)
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:19

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
08/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:02

Recebida a denúncia
20/10/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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