TRF2 - 5009736-39.2024.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO ALVES RANGEL

CPF *23.***.*80-44

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009736-39.2024.4.02.5103/RJSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Recurso Ordinário 21/06/2022 2095650549 Custas isentas. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/09).

    Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região.   Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

    TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.  Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 08/09/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/07/2025 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009736-39.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARCOS ANTONIO ALVES RANGELADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Recurso Ordinário 21/06/2022 2095650549 Custas isentas. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/09).

    Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região.   Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

    TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.  Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 14/07/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 20:27

    Concedida a Segurança

  • 11/07/2025 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/03/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/02/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2025 15:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/01/2025 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2025 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01F)

  • 20/01/2025 16:27

    Alterado o assunto processual

  • 20/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2025 15:48

    Declarada incompetência

  • 20/01/2025 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2024 17:46

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01S para RJCAM03S)

  • 30/12/2024 17:46

    Alterado o assunto processual

  • 27/12/2024 10:38

    Despacho

  • 15/12/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 17:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT07S para RJNIT01S)

  • 13/12/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 12:51

    Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJNIT07S)

  • 13/12/2024 12:50

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Concessão / Permissão / Autorização

  • 13/12/2024 09:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2024 10:34:14)

  • 11/12/2024 14:55

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIT04S para RJNIT01S)

  • 10/12/2024 16:52

    Despacho

  • 10/12/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 20:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJNIT04S)

  • 06/12/2024 16:57

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 12:54

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJNIT01S)

  • 05/12/2024 12:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/12/2024 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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