05/08/2025 19:27

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001616-73.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARIA DE FATIMA LEMOS PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO (OAB RJ220915)ADVOGADO(A): CINTIA ALMEIDA DE BARROS (OAB RJ170075)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição
19/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 14:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 00:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
27/02/2025 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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