08/09/2025 13:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2025 09:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
08/09/2025 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
04/09/2025 18:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 13:00
14/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5111888-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/08/2025 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 13:00 Sequencial: 39
08/08/2025 10:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
31/07/2025 18:18

Retirado de pauta
31/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:28

Juntada de Petição
28/07/2025 20:01

Juntada de Petição
23/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00
23/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5111888-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: PEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/07/2025 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
22/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00 Sequencial: 117
21/07/2025 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/09/2024 15:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
04/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2024 15:23

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/09/2024 15:23

Despacho
03/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB10)
02/09/2024 15:46

Alterado o assunto processual
02/09/2024 14:18

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
31/08/2024 02:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2024 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2024 17:32

Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
15/05/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
14/05/2024 19:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
14/05/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/04/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2024 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2024 12:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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