TRF2 - 5128276-86.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5128276-86.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51282768620234025101/RJ)RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 08/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 26 - 05/09/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo -
08/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 17:07
Juntada de Certidão
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05/09/2025 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2025 16:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/09/2025 16:25
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2025 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2025 07:38
Decisão interlocutória
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18/08/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2025 14:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 14:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB12
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18/08/2025 14:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2025 14:05
Juntado(a)
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14/08/2025 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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14/08/2025 15:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128276-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 123
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21/07/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2024 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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30/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 17:38
Despacho
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23/08/2024 13:23
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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