23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/08/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 10:48

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 22:27

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003052-04.2024.4.02.5005/ESAUTOR: DEYVISON ALVES DE BRITOADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737)SENTENÇADISPOSITIVO Desse modo, com fulcro no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO para reconhecer a existência de erro material da sentença, que passa a conter o seguinte dispositivo: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE em parte o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-acidente a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença NB 546.692.829-8 (DIB 16/11/2011 ? evento 2, INFBEN1), com RMI a ser calculada administrativamente.
18/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 11:39

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
20/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 7, 8, 9 e 10
12/08/2024 14:13

Juntada de Petição
09/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEYVISON ALVES DE BRITO <br/> Data: 06/09/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
22/07/2024 15:28

Despacho
19/07/2024 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 06:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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