13/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010083-84.2024.4.02.5002/ESAUTOR: DOMINGOS VALENTIM MARCHIORIADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
17/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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