02/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 08:22

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147126-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE BARBOSA OLIVEIRA)
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-26 processada no TRF2 com o no. 51471260520254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-26 processada no TRF2 com o no. 51471260520254029666/TRF (MARIA JOSE BARBOSA OLIVEIRA)
27/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-26
26/06/2025 17:13

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-26
03/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037113-97.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA JOSE BARBOSA OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:56

Despacho
21/05/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 02:05

Transitado em Julgado
20/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 33
12/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 17:36

Homologada a Transação
12/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 11:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 11:37

Determinada a citação
12/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:01

Despacho
12/11/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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