13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2025 14:33

Despacho
12/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054213-56.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCIA DINIZ DE MIRANDAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO INDIVIDUAL do julgado proferido na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 , em razão da prescrição, nos termos do art. 771, parágrafo único, c/c art. 332, § 1º, e art. 487, inciso II, todos do Código de Processo Civil.1 Custas na forma da Lei nº 9.289/1996, suspensa a cobrança, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:39

Declarada decadência ou prescrição
09/08/2025 03:42

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054213-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA DINIZ DE MIRANDAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido sem que a parte executada tenha disponibilizado a documentação solicitada, intimem-se a UNIÃO e a FUNASA para que forneçam, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras e outros documentos da exequente, conforme requerido em 02/08/2024 (evento 23).

Após, dê-se vista a parte exequente para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o integral cumprimento do determinado no evento 4.

Sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
17/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:49

Determinada a intimação
22/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:28

Determinada a intimação
11/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 11:52:26)
11/03/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 03:27:25)
10/03/2025 16:29

Juntada de Petição
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 15:15

Determinada a intimação
18/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:11

Juntada de Petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:36

Determinada a intimação
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:24

Determinada a intimação
02/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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