11/09/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074377-08.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PRATICA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): NILO GOMES DA SILVA (OAB MS010108) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a retificação do polo passivo, no cadastro do sistema eProc, para que passe a constar RAINER MUHLHAUS, conforme indicado na petição inicial, em substituição ao COORDENADOR DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO, bem como a PETRONECT como pessoa jurídica interessada, CNPJ nº 05.***.***/0001-61, localizados na rua do Passeio, nº 38, Setor 2, sala 1301, Centro, Rio de Janeiro, considerando que a autoridade coatora indicada pelo impetrante é vinculada à Petronect, pessoa jurídica distinta da Petrobras. Atendido, notifique-se a mencionada autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal, consoante o disposto no art. 7º, incisos I, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Sem prejuízo, intime-se o impetrante para manifestação sobre a prefacial de litispendência do feito com a demanda proposta na Comarca da Capital fluminense, Mandado de Segurança nº 0905432-93.2025.8.19.0001, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por derradeiro, voltem-me conclusos para decidir.
08/09/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/09/2025 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:47

Despacho
21/08/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 18:41

Juntada de Petição
08/08/2025 20:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010744-97.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/08/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107449720254020000/TRF2
01/08/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107449720254020000/TRF2
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/07/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/07/2025 Número de referência: 1360239
25/07/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 22:20

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074377-08.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
23/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:46

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:22

Juntada de Petição
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição
23/07/2025 12:09

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/07/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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