15/09/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 03:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 15:20

Despacho
08/08/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070519-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAUDICEIA ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO(A): MARTA DE OLIVEIRA VALADAO DE LIMA (OAB RJ210294)SENTENÇAjulgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa idosa, com DIB em 06/06/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
14/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
11/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 18/12/2024 19:06:02)
18/12/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:50

Determinada a intimação
03/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 23:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 20:38

Juntada de Petição
27/11/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:18

Juntada de Petição
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 23:24

Determinada a intimação
11/09/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 00:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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