29/08/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-68 processada no TRF2 com o no. 51689363620254029666/TRF (ANDREA DE MORAES MOURAO)
26/08/2025 22:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-68
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039873-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANDREA DE MORAES MOURAOADVOGADO(A): MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ111454)ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 21:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-68
18/05/2025 05:10

Juntado(a)
18/05/2025 04:52

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
18/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:59

Determinada a intimação
08/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
26/12/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 13:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 22:21

Homologada a Transação
08/11/2024 22:16

Conclusos para julgamento
08/11/2024 22:16

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 22:20. Refer. Evento 21
08/11/2024 22:16

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 22:20
08/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:00

Despacho
07/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOJ)
04/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:35

Despacho
03/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050694-73.2024.4.02.5101

Sergio de Azevedo Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/09/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5014403-81.2023.4.02.5110

Aylan Rocha Rodrigues

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056153-56.2024.4.02.5101

Miracy de Andrade Machado

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001528-42.2024.4.02.5111

Adinoelia dos Santos

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074426-49.2025.4.02.5101

Champion Barra Sport e Marketing - Eirel...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gustavo Henrique Almeida do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo