29/08/2025 10:45

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 51702545420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 51702536920254029666/TRF (MARCELO LOUREIRO PARAHYBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 51702536920254029666/TRF (MARCO AURELIO DA SILVA)
14/08/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-86
14/08/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntado(a) - 14/08/2025 12:04:44)
14/08/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/08/2025 12:04:46)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
24/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
24/07/2025 13:28

Determinada a intimação
24/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013381-12.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): LOHANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ233486)ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 23:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 23:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-86
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013381-12.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): LOHANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ233486)ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) DESPACHO/DECISÃO Ev. 54 – Defiro a reserva de honorários requerida por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, no percentual de 30 % (trinta por cento), conforme previsto no contrato, com supedâneo no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, em nome de MARCELO LOUREIRO PARAHYBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OAB/RJ 154931. À secretaria para retificar o contrato de honorários.

Cadastrem-se as RPV's, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
17/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:21

Determinada a intimação
17/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:31

Juntada de Petição
11/06/2025 16:48

Juntada de Petição
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição
11/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:26

Determinada a intimação
26/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 10:58

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/11/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:16

Determinada a intimação
13/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:43

Determinada a intimação
08/05/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO AURELIO DA SILVA <br/> Data: 17/04/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
19/02/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 05:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 20:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 20:16

Determinada a citação
18/12/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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