10/08/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014598-32.2024.4.02.5110/RJAUTOR: AMARILDO CARLOS DE MELO ARAUJOADVOGADO(A): JORGE LUIZ JOAQUIM ROSA (OAB RJ206977)SENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentado recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:09

Determinada a citação
09/01/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM05F para RJNIG02F)
19/12/2024 15:36

Declarada incompetência
16/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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